Informação Legal
Última atualização: 19/06/2026
- Identificação da Empresa
Nos termos da legislação portuguesa aplicável, informa-se que o website [DOMÍNIO] é propriedade e operado por:
Denominação Social: CLASSIKDIDACTIK LDA
Nome Comercial: KATEDRAL ALGARVE
NIF: 518232840
Morada da Sede: RUA 25 DE ABRIL, LJ 12 , 8400-343 LAGOA
Capital Social: [CAPITAL SOCIAL 25,000.00€ )
Email: CONTABILIDADE@KATEDRALGARVE.COM
Telefone: 912813746
- Objeto do Website
O website destina-se à divulgação das atividades da discoteca, promoção de eventos, venda online de bilhetes e disponibilização de conteúdos multimédia relacionados com os eventos organizados.
- Licenciamento da Atividade
A exploração do estabelecimento e dos eventos promovidos encontra-se sujeita à legislação portuguesa aplicável ao setor do entretenimento, restauração e bebidas, bem como às respetivas licenças e autorizações emitidas pelas entidades competentes.
- Venda de Bilhetes
A venda de bilhetes realizada através deste website rege-se pelos Termos e Condições publicados no website.
A confirmação da compra constitui aceitação integral dos Termos e Condições aplicáveis.
- Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo:
- Logótipos;
- Marcas;
- Fotografias;
- Vídeos;
- Textos;
- Elementos gráficos;
- Software e código-fonte;
encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.
- Limitação de Responsabilidade
A empresa não garante que o website esteja permanentemente disponível e não será responsável por:
- Interrupções temporárias do serviço;
- Falhas técnicas de terceiros;
- Erros causados por utilização indevida do website;
- Danos indiretos decorrentes da utilização do website.
- Ligações Externas
O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A empresa não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
- Livro de Reclamações Eletrónico
Nos termos da legislação portuguesa, os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico disponível em:
Livro de Reclamações Eletrónico
- Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Informação oficial disponível em:
Direção-Geral do Consumidor – Resolução de Litígios
O consumidor poderá consultar a lista atualizada das entidades RAL através da:
Direção-Geral do Consumidor
- Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado em conformidade com a Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
- Autoridade de Supervisão
A autoridade nacional competente para a proteção de dados pessoais é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Mais informações em:
CNPD
- Lei Aplicável e Foro Competente
A utilização deste website rege-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da utilização do website ou da compra de bilhetes será resolvido nos termos da lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores.